Centro de Arbitragem da Ordem dos Advogados de Angola

O Centro de Arbitragem da Ordem dos Advogados de Angola existe para encurtar litígios comerciais e civis que, nos tribunais, costumam arrastar-se sem fim. Amparado na Lei de Arbitragem Voluntária e nos princípios da UNCITRAL, preserva a tradição jurídica angolana ao mesmo tempo que impõe regras claras: painéis de árbitros experientes, calendário processual fechado e sentenças com força executiva—sem espaço para surpresas nem segredos mal guardados.

Operamos de modo simples: as partes escolhem ou aceitam árbitros certificados pela OAA; audiências são reservadas, mas registadas; honorários seguem tabela pública; e cada decisão nasce de avaliação técnica rigorosa, não de retórica vazia. Se algo cheirar a conflito de interesse, o caso é redistribuído na hora; se faltar prova, o processo não avança. Transparência é política, não promessa.

Mantemos independência, imparcialidade e celeridade porque sem isso a arbitragem vira fachada. Ligados a centros lusófonos de Portugal, Brasil e Moçambique, formamos árbitros todos os anos para que o foro angolano não pare no tempo. Nosso compromisso é simples: reduzir o custo da incerteza jurídica e, com isso, tornar Angola um terreno confiável para quem investe, produz e emprega.

Objectivos do Centro de Arbitragem

Promoção da Cultura Arbitral

Promover e difundir a resolução de litígios por via arbitral e por outros meios alternativos, através da organização, apoio e patrocínio de iniciativas de estudo, formação e divulgação, com enfoque nas matérias relacionadas com a litigiosidade de natureza económica e empresarial.

Gestão de Processos Arbitrais

Administrar arbitragens institucionalizadas e outros mecanismos alternativos de resolução de litígios, em matérias de carácter económico, público ou privado, nacionais ou internacionais, assegurando transparência, celeridade e rigor técnico em todos os processos.

Qualidade no Serviço Arbitral

Garantir a excelência na prestação de serviços, com um compromisso permanente na valorização da qualidade, integridade e eficiência, consolidando os elevados padrões já praticados pelo Centro e promovendo a confiança dos utilizadores do sistema arbitral.

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